O estado brasileiro tem o dever de zelar pela saúde pública dos cidadãos brasileiros. Para cumprir com isso, foi decretado o estado de emergência, de modo a garantir que os cidadãos fiquem protegidos do novo coronavírus. Não deixe de acompanhar já nos próximos tópicos o que é e como funciona o auxílio emergencial 2020. Acompanhe!

Auxílio Emergencial 2020
Auxílio Emergencial 2020

O que é o Auxílio Emergencial

O Auxílio emergencial é um valor entregue aos brasileiros que fazem parte do grupo da “população desassistidas”. Esse auxílio visa ajudar no sustento das famílias que tiveram suas atividades econômicas interrompidas por conta do estado de emergência decretado pelo governo.

A princípio, prevê-se que o Coronavoucher será entregue por um período de 3 meses, no entanto, por conta da imprevisibilidade do covid-19 (nome atribuído ao novo coronavirus), esse período pode vir a ser estendido caso a situação não melhore. Lembrando que o auxílio já foi aprovado na assembleia dos deputados, e agora está para ser entregue aos beneficiários.

O que é o Auxílio Emergencial
O que é o Auxílio Emergencial

Valor do Auxílio Emergencial 2020

Em geral, o valor do auxílio emergencial é de R$ 600, sendo que essa quantia será dividida em 3 parcelas que serão entregues ao longo do mês.

Havendo também casos especiais em que o valor pode ser diferenciado, como ocorre no caso das mães que assumem o papel de chefe de família, nesse caso o auxílio é entregue em duas cotas (R$ 1.200,00).

No caso de família monoparental onde há um filho que é trabalhador informal, o valor do auxílio será de R$ 1.800,00. Lembrando que o valor entregue nesse auxílio visa garantir uma renda mínima aos cidadãos brasileiros para que possam sobreviver durante a pandemia do Covid-19, por isso, o seu valor não é alto.

Quem tem Direito ao Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial 2020 é entregue a todos os cidadãos que estão em situação de “não-assistência” durante o coronavírus. Sendo que para poder ter acesso ao valor desse auxílio emergencial deve cumprir com os seguintes requisitos:

  • Apresentar idade superior a 18 anos;
  • Não apresentar nenhum benefício previdenciário ou assistencial, exceto o benefício do Bolsa Família;
  • Apresentar uma renda familiar de ½ até 3 salários mínimos;
  • Não apresentar um vínculo empregatício regido por contrato trabalhista;
  • Não ter auferido de recebimentos acima de R$ 28.559,70.
Quem tem Direito ao Auxílio Emergencial
Quem tem Direito ao Auxílio Emergencial

Valendo lembrar que esses requisitos são aplicados a classe de cidadãos específicos. O auxílio somente é valido para o MEI, Contribuinte Individual do RGPS, Trabalho Informal (autônomo, desemprego) com inscrição no CadÚnico ou por meio de autodeclaração.

Como Receber o Auxílio Emergencial 2020

O recebimento do auxílio emergencial 2020 depende da classe especifica a que pertence o cidadão. Sendo que no caso dos MEI’s e contribuintes individuais que não apresentam nenhum registro no CadÚnico, para poder receber o benefício primeiro será preciso que os beneficiários usem o aplicativo da Caixa ou o site oficial para fazer o pedido.

Agora, no caso de quem já possui o cadastro único, não será preciso fazer a solicitação por meio dessas duas plataformas, pois esses cidadãos já possuem registro no governo. Nesse caso basta aguardar pela divulgação do calendário que apresenta as datas a serem seguidas para o recebimento do auxílio emergencial.

Como Receber o Auxílio Emergencial
Como Receber o Auxílio Emergencial