Consulta DBE – Com o cotidiano super corrido, muitas empresas já não conseguem arcar com todas as suas responsabilidades, sendo que para facilitar a vida da pessoa física, foi criado o DBE, um instrumento legal que pode ser acessado e usado por qualquer pessoa física.

Não deixe de entender com mais detalhes como o DBE funciona, como deve ser feita a sua consulta e solicitação, já nos próximos tópicos deste post. Vamos lá!

Consulta DBE

Consulta DBE

O Que é DBE

De um modo generalizado, o Documento Básico de Entrada, ou simplesmente DBE é uma ferramenta que permite ao profissional brasileiro atuar como pessoa jurídica em diversos setores e segmentos, ao mesmo tempo que também permite as firmas contratarem outras empresas para executarem parte de alguns dos seus serviços.

O DBE é um documento que é apoiado por várias leis que defendem a terceirização

dos serviços para o aumento da produção nas empresas. Valendo salientar que na prestação de serviços por via do DBE, a firma que faz a contratação da pessoa física não apresenta nenhuma ligação com a pessoa jurídica contratada.

Consulta DBE

Para saber como vai a sua situação cadastral no DBE, a empresa deve realizar a consulta DBE, a boa notícia é que a pessoa jurídica não precisa de se deslocar para poder ter acesso a essa informação, visto que existe uma plataforma online que permite a realização da consulta DBE em poucos instantes.

Valendo salientar que para poder fazer uma consulta bem-sucedida, o interessado deve ter consigo alguns documentos e informações requisitadas neste momento, são eles:

  • Ter o número (com 10 dígitos) que é emitido e entregue junto com os documentos do DBE;
  • Ter o número (com 14 dígitos) referente a identificação pessoal de cada pessoa jurídica;

Com esses dados em mãos você já poderá seguir com a sua consulta, bastando seguir as etapas mencionadas, logo abaixo:

  • Acesse o site oficial da Receita Federal pelo link – receita.fazenda.gov.br;
  • Com a página completamente carregada, prossiga clicando na aba “Acompanhamento da Solicitação CNPJ”;
  • Em seguida basta seguir inserido todas as informações requisitadas no formulário e concluir a consulta.

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Como Solicitar um DBE?

Toda a pessoa física que quiser obter o seu Documento Básico de Entrada, terá que seguir o procedimento de solicitação imposto pela Receita Federal, sendo que antes de mais nada, será necessário possuir os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Título de Eleitor.

Junto com os documentos mencionados acima, o interessado no DBE também deve possuir o programa gerador de documentos no CNPJ, de modo que ele possa seguir em frente e solicitar um DBE.

O Processo de solicitação deste documento deve ser realizado em unidades de atendimento presencial, nomeadamente, em delegacias, agencias da Receita Federal e Instituições financeiras devidamente autorizadas para o efeito.


Alteração de Cadastro DBE

Para não cair em situação de irregularidade no que diz respeito ao DBE, toda a pessoa física que possui este documento deve ficar atenta as alterações feitas no mesmo.

No ano de 2016, por exemplo, foram registradas alteracoes de cadastro DBE que alteram muitos dos aspetos que regulam este documento, sendo que ao contrário do que ocorria nos anos anteriores onde a participação dos sócios será informe por alíquotas, agora este informe deve ser realizado na forma de moeda.

Por isso, vale mesmo ficar atento as normas que norteiam esse documento, pois em qualquer momento podem haver mudanças de grande magnitude.


Cancelar DBE

O cancelamento do DBE é totalmente aceite pela receita federal. Porém é importante que o interessado em seguir tal caminho preste atenção as etapas envolvidas nesse procedimento.

O cancelamento DBE pode ser executado de forma totalmente, bastando apenas que o interessado acesse o site oficial da Receita federal e informe todos os dados requisitados no mesmo para esse efeito. Salientando apenas que o processo é bastante simples e rápido.

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