Salário Maternidade 2019 – O sonho comum de grande parte das mulheres é um dia se tornar mãe. E quando este importante momento chega em sua vida ela passa por diversas transformações, seja de ordem biológica, psicológica e até mesmo financeira.

É claro que todas as mães desejam o melhor para os seus filhos, mas devido a tantas dificuldades enfrentadas pela sociedade no momento, gerar uma criança exige um planejamento, pois criar um filho não é barato!

É por isso que benefícios como o salário maternidade foram criados para facilitar a vida das novas mamães. Se você pretende ter filhos te convido a ler este artigo com toda a atenção. Vamos lá?

Salário Maternidade 2019

Salário Maternidade 2019

Salário Maternidade

Como se sabe, existem no Brasil os salários e os Abonos Salarias, sendo que o primeiro é o pagamento realizado correntemente – geralmente por mês – ao trabalhador que executa as suas atividades laborativas, e os Abonos são os benefícios trabalhistas como é o caso do PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) que são pagos aos trabalhadores que integram o programa uma vez ao ano.

Além disso, há o salário maternidade que é pago pela Previdência Social a contribuinte que precisa ser afastada de suas atividades, devido a proximidade do parto. Vale lembrar que este benefício se estende as mães que adotam filhos.

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Quem tem direito ao Salário Maternidade 2019

O salário maternidade 2019 ou também conhecido como auxílio maternidade é um benefício pago as trabalhadoras que contribuem com a Previdência Social e que se encontram no oitavo mês de gestação ou mais, até que se complete o prazo de 120 dias.

Da mesma forma, como já mencionei anteriormente, o benefício também é concedido as mulheres que tem o direito de adoção ou que se encontram em situação de guarda judicial de uma criança.

Para ter direito ao benefício é necessário que a contribuinte cumpra com os seguintes prazos de carência:

  • 10 meses de contribuição – para os casos em que a mulher se enquadre na categoria de contribuinte facultativo ou então de segurada especial;
  • Isenta – Para as categorias de empregadas domésticas, urbanas ou trabalhadoras avulsas. Todavia, é necessário que estejam trabalhando na data em que for realizado o pedido do benefício;
  • Desempregadas – É necessário que se comprove que já fez contribuições ao INSS no passado. Dependendo da situação pode ser exigido o cumprimento de 10 meses de carência.

Valor do Salário Maternidade

O valor do salário maternidade 2019 geralmente é o mesmo do valor recebido no salário líquido que a trabalhadora vinha recebendo até o momento em que solicitou o benefício. Contudo, existem algumas exceções como se pode observar a seguir:

  • Mulheres que são trabalhadoras rurais e que contribuem regularmente com a Previdência Social recebem um salário mínimo;
  • Mulheres que contribuem à Previdência de forma avulsa, a autarquia lhe pagará conforme a última remuneração obtida;
  • Mulheres trabalhadoras autônomas a Previdência pagará o auxílio de acordo com a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados;
  • Mulheres que fazem as suas contribuições à Previdência de forma facultativa não gozam do direito ao benefício.

Como dar Entrada no Salário Maternidade

O procedimento para fazer a solicitação do benefício é bem simples. Dependendo da categoria em que se enquadre deve fazer o seguinte:

  • Trabalhadoras empregadas em empresas privadas – Deverá procurar a divisão de Recursos Humanos (RH) da referida empresa e apresentar algum dos seguintes documentos: comprovante de gravidez e gestação com o tempo mínimo de 8 meses ou a certidão de nascimento da criança.
  • Mulheres desempregadas – Deverá procurar um posto da Previdência Social munida dos seus documentos pessoais, inclusive, a Carteira de Trabalho que deverá comprovar que a mesma foi assinada pelo período mínimo de 14 meses e meio que antecedem o nascimento da criança.

Onde Encaminhar o Salário Maternidade

Para facilitar e agilizar a trabalhadora poderá solicitar o benefício do salário maternidade diretamente no site da Previdência Social, cujo acesso pode ser feito diretamente neste link e preencher o requerimento.

Depois deverá comparecer a um posto de atendimento da Previdência com todos os seus documentos pessoais e mais a cópia deste requerimento. E as microempreendedoras individuais (MEI) devem fazer o pedido diretamente no INSS.

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