Hoje vamos falar sobre um assunto que muito interessa o trabalhador brasileiro. O contrato de trabalho, rescisão contratual, como funciona o Cálculo de Rescisão 2024 e muito mais. É muito importante que o trabalhador esteja atento quanto a esse assunto e saiba como realizar o Cálculo de Rescisão 2024 contratual para que não saia prejudicado do seu local de trabalho. É muito importante que a rescisão aconteça de modo justo para ambos os lados, ninguém pode sair prejudicado.
Acompanhe o artigo que vamos falar com mais detalhes o que é a rescisão contratual, o que é o cálculo de rescisão, como fazer esse cálculo com um passo a passo muito intuitivo e fácil de entender, o que é rescisão direta e indireta e muito mais.
Cálculo de Rescisão
O que é o Cálculo de Rescisão 2024
O contrato de trabalho nada mais é o vínculo que formaliza a negociação entre o empregador e o empregado. O empregador busca uma pessoa para fazer um trabalho para ele e o empregado busca uma empresa que possa contratar os seus serviços e conhecimentos.
Quando ambas as partes ou uma delas não quer mais aquele contrato, acontece o que chamamos de rescisão de contrato. A empresa ou o trabalhador ou ambas as partes anuncia que não quer mais continuar com aquele vínculo de trabalho, assim acontecendo a rescisão contratual. Para realizar o cálculo de rescisão é assim, veja:
- Primeiro é preciso saber qual vínculo empregatício estava no contrato: jovem aprendiz, CLT, estágio etc;
- É preciso saber todos os dados do salário do trabalhador, se houve faltas, férias, a data de admissão e rescisão etc;
- Em alguns sites da internet o trabalhador e empresa encontra calculadoras completas para fazer o cálculo de rescisão.
O que é o Cálculo de Rescisão
O cálculo é um pouco complexo e vai depender dos termos de contrato de cada trabalhador. Isso inclui ainda FGTS, se há férias vencidas ou não, aviso prévio, quanto tempo de contrato e muito mais.
Como Calcular Rescisão 2024
Como dissemos anteriormente, cada termo de contrato leva um dado diferente e cada cálculo da rescisão é único para cada trabalhador. Normalmente as principais informações que se usam para calcular a rescisão são:
- Valor atualizado do último salário do trabalhador;
- A data de admissão, ou seja, data em que o trabalhador começou a trabalhar;
- Data de rescisão, que é o último dia de trabalho do empregado;
- Se há férias vencidas ou não;
- Se o aviso prévio foi trabalhado ou indenizado;
- O motivo da rescisão também é necessário esclarecer: se é dispensa com ou sem justa causa, se foi a pedido do próprio funcionário, término de contrato, dentre outros motivos possíveis.
Rescisão Direta
A rescisão direta é aquela em que há dois casos possíveis para isso:
- A demissão por justa causa ou;
- Sem justa causa.
A demissão por justa causa é aquele em que:
- O funcionário comete um erro grave, o que significa em perdas de direitos do colaborador, perdendo verbas rescisórias.
A demissão sem justa causa acontece quando:
- Não há nenhuma gravidade no momento, somente um desejo da empresa que não requerer mais o trabalho do empregado ou o empregado não querer mais oferecer seus serviços para aquela empresa.
Confira ainda:
Rescisão Indireta
A rescisão do contrato direta com justa causa, como vimos no tópico anterior, significa que:
- O funcionário cometeu um erro grave junto a empresa.
Já a rescisão indireta é quando:
- A empresa pratica erros graves com o funcionário, como o assédio moral, sexual, situações humilhantes etc.
É algo que foge, como o nome mesmo já diz, que foge do modelo padrão da demissão ou rescisão comum do contrato de trabalho.
Rescisão Indireta