Foi divulgada dia 11 de março a tabela de pagamentos do Seguro Defeso para pescadores artesanais. Esse benefício, que é uma variação do seguro desemprego 2024 para assegurar a profissão dos pescadores artesanais, é pago para esses profissionais durante os períodos em que não é permitida a pesca para a reprodução dos peixes. Ao longo desse texto iremos explicar mais sobre o benefício e sua tabela com valores demonstrativos.
Tabela do Seguro Defeso
O que é o Seguro Defeso
É um benefício concedido todos os meses para os pescadores durante a época da reprodução dos peixes – também conhecida como piracema. Nesse período, a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes. Durante o chamado período defeso – o tempo em que o pescador não possui trabalho – corresponde a um salário mínimo pago mensalmente durante todo o período em que a pesca for proibida em cada região.
Tem direito ao seguro defeso os pescadores que comprovarem a necessidade do benefício para sobreviver durante os períodos em que a pesca é proibida para a reprodução dos peixes.
Tabela Seguro Defeso
A tabela do Seguro Defeso define as datas de pagamento do benefício a cada mês, de acordo com o número do PIS de cada trabalhador. Logo abaixo você poderá ver os demonstrativos, bem como seu valores, pagos de acordo com o número final do seu NIS.
| Lote | Final do NIS |
|---|---|
| Primeiro dia | 1 e 2 |
| Segundo dia | 3 e 4 |
| Terceiro dia | 5 e 6 |
| Quarto dia | 7 e 8 |
| Quinto dia | 9 e 0 |
Segundo a tabela, os lotes do seguro defeso serão pagos em lotes semanais. No primeiro dia útil da semana, são pagos os benefícios de trabalhadores com NIS finalizado em 1 e 2, no segundo dia são pagos os benefícios com NIS 3 e 4 no terceiro dia da semana serão pagos os benefícios com último dígito 5 e 6, no quarto dia são pagos os benefícios com 7 e 8 e no quinto dia, os benefícios com final 9 e 0.
Caso você seja cadastrado no programa de seguro defeso, você pode conferir as parcelas do benefício pela internet através da página da Caixa Econômica Federal. A consulta do Seguro Desemprego pode ser feita mediante a apresentação do número do PIS.
Como sacar o seguro defeso
Os beneficiários que possuem cadastro para receber o seguro defeso, podem receber o benefício através do crédito em conta na Caixa, para quem possui conta corrente, e através do saque do dinheiro para quem tiver o cartão do cidadão. Esses beneficiários podem solicitar o saque no caixa e receber o valor em dinheiro. O saque pode ser feito em agências da Caixa Econômica Federal, ou em lotéricas conveniadas ao banco.
Suspensão de defesos pelo Governo
Apesar do calendário do defeso ter sido divulgado pelo Governo, é necessário lembrar que o Governo ainda está avaliando e revisando as normas que instituíram o Defeso pelo país. Por causa disso, de todos os 40 períodos de Defeso que existem no país, 10 deles estão suspensos, portanto não serão pagos aos beneficiários.