Atualmente o Brasil é um cenário de desemprego, por isso, benefícios como seguro desemprego tomaram ainda mais importância nos dias atuais, muitos brasileiros vem sofrendo problemas com o Seguro Desemprego bloqueado ou negado, entenda os motivos que podem acontecer para ocasionar este problema.
Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado
Fique por dentro: Saiba como desbloquear o seguro desemprego 2024
O que é o Seguro Desemprego?
É preciso que fique claro que o seguro desemprego é um direito de todo o trabalhador de carteira assinada, o pagamento deste benefício ocorre em parcelas, que visa dar assistência temporária ao trabalhador que foi demitido de suas funções sem justa causa.
As faixas de valores do seguro desemprego podem variar bastante, é o benefício é pago de 3 a 5 parcelas do seguro desemprego de acordo com as regras estabelecidas do programa, ao ser demitido sem justa causa o trabalhador pode dar entrada no benefício a partir do 7º dia de demissão, o mesmo tem até 120 dias para dar entrada no seguro desemprego após a demissão.
Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado
O sistema de solicitação do seguro desemprego adotado pelo o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego se tornou mais rigoroso, os dados do solicitante do benefício é cruzado com diversos outros sistemas para evitar fraudes, sendo assim, só recebe o benefício que tem realmente direito.
Seguro Desemprego Bloqueado
Quando as informações do trabalhador cruzam ao sistema do MTE/Seguro Desemprego e as informações não batem ou apresentam divergência, o bloqueio do seguro desemprego ocorre, é como se o seu benefício ficasse retido na malha fina, neste caso o solicitante pode solicitar o recurso para reverter a situação e dar entrada no benefício novamente.
Para ter direito ao benefício do seguro desemprego o trabalhador precisa se enquadra nos requisitos do programa, o primeiro deles é ser demitido sem justa causa, é ter recebido no mínimo pelo menos 12 meses de salário consecutivo.
Um dos requisitos também do programa é não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário, com exceção apenas do auxílio acidente e morte.
Motivos que podem levar a suspensão do seu Seguro Desemprego
Trabalhador com empresa em seu nome, pode perder o direito a receber o seguro desemprego, caso você trabalhe de carteira assinada, é importante desvincular o CNPJ da sua empresa para que tenha direito ao seguro.
- O benefício é suspenso também quando o trabalhador ainda em gozo do benefício arranja emprego de carteira assinada, neste caso o benefício é suspenso automaticamente.
- Para recorrer ao seguro desemprego 2024 em caso de CNPJ inativo, o trabalhador deve procurar o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego com uma declaração simplificada de pessoa jurídica inativa e dar baixa na junta comercial no CNPJ.
- O seguro desemprego é um benefício temporário concedido apenas ao trabalhador de carteira assinada desligado sem justa causa, o mesmo visa dar aquela assistência financeira para que o trabalhador possa dentro de pouco tempo arranjar uma nova oportunidade, para receber o mesmo é preciso se enquadra dentro de todos os requisitos do ministério do trabalho de participação, sendo assim, qualquer irregularidade o benefício pode ser a qualquer momento suspenso ou bloqueado.