O programa Homolognet é um sistema online desenvolvido pelo o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego que facilita e reforça o sistema fiduciário, na realidade o sistema ajuda a trata a segurança jurídica das rescisões trabalhistas.
Na realidade o sistema é uma assistência a rescisão contratual de contrato firmado por mais de um ano, esse empregado permite que o empregador cadastre informações a respeito da rescisão de contrato de trabalho.
Homolognet
Como Acessar Homolognet?
Para utilizar o sistema você deve apenas, seguir o passo a passo a seguir:
- Primeiramente para utilizar o programa Homolognet você deve acessar o site do MTE através do trabalho.gov.br;
- Em seguida, clique em “Homolognet rescisão e consultas”, você também pode acessar através do atalho a opção “relações do trabalho” ou assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho, ambos passo a passo vão te levar ao site do programa.
- Se for trabalhador, basta apenas clicar em consultar rescisão trabalhador, que fica disponível na aba trabalhador.
- Se quer conhecer melhor como funciona o sistema, pode acessar o tutorial que fica disponível no próprio site.
É bem simples e fácil basta acessar o programa, basta acessar www.trabalho.gov.br/homolognet, é muito simples e fácil.
Sobre o Homolognet do MTE / Previdência:
Homolognet é um sistema online de rescisões contratuais, que permite a inclusão, alteração ou exclusão das informações sobre a homologação do contrato de trabalho.
Sendo assim, o trabalhador fica possibilitado de consultar diversas informações sobre a rescisão do seu contrato de trabalho, além de poder dá suporte ao ministério do trabalho sobre a sua rescisão trabalhista.
A decisão de utilização do Homolognet é facultativa, prevista no anexo I da portaria Nº 1.621/10. Se você tem interesse de utilizar o sistema acesse www.mte.gov.br.
Como se cadastrar no sistema:
O passo a passo a seguir, ajuda ao trabalhador a concluir o cadastro no portal Homolognet.
- Acesse trabalho.gov.br/homolognet, ao entrar na página de autenticação, clique em cadastre-se.
- Na página de cadastro será necessário informar o seu CNPJ, CEI ou CPF;
- Após o preenchimento dos seus dados, a fim de validar os mesmos clique em incluir usuários;
- Vai ser solicitado telefone, e-mail e CPF;
- Vai aparecer também duas opções a primeira delas é funcionário da empresa ou vinculado ao escritório de contabilidade;
- Após selecionar uma dessas opções, vai aparecer uma nova tela pedido novas informações;
- Em seguida clique em confirmar.
Agora as empresas que realizarem o desligamento dos empregados deverão elaborar todo o contrato de rescisão através desse sistema, que será integrado com o sistema do ministério do trabalho.
Pois o mesmo se encarregará de cruzar as informações referente aos valores junto ao sistema do ministério do trabalho, dessa forma, o ministério do trabalho e emprego garante a segurança jurídica das rescisões contratuais.
Dessa forma, asseguramos o trabalhador que o mesmo está recebendo o que cabe ao mesmo de direito, com essa junção de sistema fica mais fácil garantir a homologação trabalhista.
Caso você queira conhece mais sobre o sistema Homolognet acesse www.mte.gov.br/homolognet.